Voce sabia que ha mais de 5 ano voce vem sendo claramente roubado na hora de pagar sua conta de luz ? Exaamente isso que voce acaboud e ler, o governo federal ( pra variar ) vem levando alguns milhoes de reais a mais do nosso bolso todo santo mes. E para a nossa surpresa( ou nao ) , ninguem divulga isso abertamente.
Hoje em dia todas pessoas, seja física ou jurídica, podem perceber que no final do mês na sua conta de energia elétrica existe o valor de um IMPOSTO que é cobrado, o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços). Esse é o Imposto que está sendo cobrado dos consumidores finais, e está sendo cobrado um valor mais alto do que deveria!
Estamos falando de milhoes de reais surrupiados do povo que mais paga impostos no mundo todo.
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já decidiram que o ICMS não pode incidir sobre esses valores, e, assim, os Estados tem que restituir o que cobraram a maior do consumidor.
Esse direito a restituição decorre da cobrança indevida na conta de luz da alíquota desse tributo pelos Estados e concessionárias de energia elétrica, sobre o valor de simples transporte, TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e a TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica), o que é equivocado e onera, ilegalmente, a conta entre 8% a 16%.
Saiba tudo que voce precisa para receber seu dinheiro de volta.
